O Cidades Privadas - Comunidades Proprietárias

Cidades privadas ou comunidades proprietárias são comunidades definidas e geridas por meio da propriedade privada. Um exemplo comum é um Shopping Center, que pertence a um proprietário que aluga espaços em troca de um aluguel. Contudo, para aumentar o valor do espaço de loja, eles também devem oferecer bens públicos, tais como segurança, iluminação e espaços abertos dentro do shopping. As comunidades proprietárias normalmente alugam terrenos aos residentes, sendo o lucro consequência do aumento do valor do terreno oriundo da provisão de bens a comunidade.

Segundo Marl Luker no artigo Introduction to Proprietary Cities a história das comunidades proprietárias começa com Henry George. George era um pensador do século XIX que defendia o comércio completamente livre em tudo, menos em terra. No esquema de George, todas as funções governamentais seriam financiadas por um imposto único sobre a terra. A lógica aqui foi a seguinte: uma vez que a oferta de terra é inelástica, ela não se retrairá sob um imposto.

Na visão de Heath, economista do século 19 um proprietário poderia substituir o governo, superando problemas morais e de escolha pública. Seus pensamentos estão compilados no seu livro, Citadel, Market and Altar.

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Heath também foi influente no início do movimento libertário. O Circle Bastiat o visitou em seu apartamento de Nova York, e Rothbard o citou várias vezes em Man, Economy and State, mostrando grande familiaridade com o seu trabalho. Rothbard até mesmo reconheceu o anarquismo heathiano como uma alternativa à sua visão preferida das agências de defesa não-territoriais. O neto de Heath, Spencer MacCallum, manteve seu legado. Treinado como antropólogo, MacCallum examinou o desenvolvimento histórico das comunidades proprietárias, incluindo parques industriais, hotéis e acampamentos de trailers. MacCallum está atualmente catalogando os registros do seu avô. Seu livro, The Art of Community, pode ser encontrado online.

O grande projeto da vez está sendo apresentado pela  Blue Frontiers, um consórcio de empresas americanas sob o nome de The Seasteading Institute - que é bancada pelo bilionário fundador do PayPal, Peter Thiel com a liberação do governo da Polinésia Francesa. O objetivo é desenvolver o primeiro ecossistema flutuante do mundo de start-ups, laboratórios e residências em um  sistema libertário de gestão.

Sendo assim essa cidades Proprietárias se comportam como uma empresa privada, e oferecera  os serviços básicos de um estado, ou seja, a proteção da vida, da liberdade e da propriedade em um território definido. Todos seu direitos e deveres como cidadão e locatário estão dispostos em contrato, escolhendo você  quais os serviços, e a viabilidade de arcar pelos mesmos. A livre competição entre cidades coloca você no controle para elaborar a negociações ou cancelar o serviço, equiparando você ao mesmo nível de poder da empresa contratada, fato que não ocorre no estado tradicional.

Um dos maus públicos é o controle de aluguéis. Existem poucas coisas com as quais os economistas concordam. Uma delas, de aceitação praticamente universal, é que políticas de controle de rendas são desastrosas. Como tantas outras políticas, o controle de aluguéis favorece os residentes atuais em detrimentos dos residentes futuros, do dinamismo e do crescimento econômico.

 Colocando-se um preço máximo sobre os aluguéis, os investidores são desencorajados a investir em novas habitações. Políticas de zoneamento elevam o preço dos terrenos. Edward Glasear e Joseph Gyourko concluíram que, em muitas cidades americanas, o preço de uma casa nova se resumia ao valor gasto com os materiais de construção. Eles argumentam que a principal causa dos altos preços de residências é o zoneamento e outros tipos de controle sobre o uso dos terrenos, não as forças de mercado. 

Cidades implementam essas políticas desastrosas porque são frequentemente controladas por grupos de interesse políticos e de origem ideológica com o objetivo de estabelecer uma reserva de mercado, 

O que esse argumento não considera é que as “regras” com frequência existem precisamente para evitar esse tipo de concorrência. Companhias locais protegem seus aluguéis por meio de lobby por legislações que os fortalecem em detrimento da concorrência, evitando que ocorra a destruição criativa necessária para o crescimento econômico. 

Provisão de polícia e justiça Polícia e tribunais têm sempre sido considerados uma parte fundacional do governo. Permitir que as cidades privadas tenham a sua própria força policial para uma deturpação da justiça – isto é, vender justiça para quem puder pagar mais.   Uma vantagem adicional das cidades privadas é que elas incentivam a mudança institucional. A mudança institucional é rara por causa da lógica da ação coletiva. Enquanto os ganhos superam os custos da proteção dos direitos de propriedade privada, os ganhos são dispersos e os custos são concentrados. Aqueles que se beneficiam de tal mudança têm um incentivo a “pegar carona”, 

deixando que os outros lutem pela mudança. 

As cidades privadas invertem a lógica da ação coletiva. Por concentrar os ganhos da mudança institucional em uma proprietário conhecido antes da troca, o proprietário é incentivado a defender tal mudança, aumentando a probabilidade de uma verdadeira liberalização econômica. 

O melhor exemplo para essa mudança é o Walt Disney World. Fred Foldvary resumiu bem no livro Public Goods and Private Places (tradução livre, Bens Públicos e Lugares Privados). “Anular quase todas as leis estatais”, disse, “vários atos distritais foram combinados de forma que a governança se consolidou em uma entidade uniforme. Os direitos de voto foram repartidos pelo número de hectares possuídos no distrito, assegurando que Disney controlaria o conselho. O Walt Disney World é também isento de várias leis estaduais.” Talvez mais importante seja o potencial de auto-repetição. Como as cidades privadas são lucrativas, existe um mecanismo interno para sua proliferação. Nessas cidades privadas de sucesso serão descobertas novas oportunidades de lucro. Além disso, uma vez que o potencial de desenvolvimento econômico se torna aparente, os países se tornarão mais receptivos à mudança institucional. Isso assegura que os benefícios das cidades privadas possam ser acessados por todas as pessoas que os necessitam, ajudar a tirar os mais pobres da pobreza. 

A cidade proprietária se promove como um visão díspar de tudo que existe, foi embalada pela crescente falência do estado ,em se atualizar a era da tecnologia e o direito de escolha do individuo.